TERMO DE ADITIVO
5° TERMO ADITIVO do contrato nº.24/2022, decorrente de Pregão n° 26/2022 de Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de forma parcelada de material de consumo sendo: COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para abastecimento dos veículos oficiais das Secretarias, no Município de São Felipe D’Oeste conforme dimensionamento e especificações constantes neste termo de referência.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 84.745.389/0001-94, com endereço em TEODORO RODRIGUES DA SILVA, 627, CENTRO, São Felipe D Oeste-RO, 78986000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, e a empresa D & L COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.043.368/0001-60, com sede no endereço BIN VIEIRA, 11, CENTRO, CENTRO São Felipe D’Oeste-RO neste ato representada por IVONE OLIVEIRA SANTOS DUARTE, portador do RG n° 8971192, portador do CPF sob n° 400.245.392-87, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto – Supressão (Redução de Valor) na importância de R$ 107.842,38 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), corresponde ao acréscimo de 0,0% com finalidade de TERMO DE SUPRESSÃO ELABORADO APARTIR DO PARECER JURIDICO, REAJUSTANDO COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM A R$ 5,82; DIESEL COMUM A R$ 7,89 E DIESEL S10 A R$ 7,92., nos termos do § 4º do Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, com Fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
São Felipe D Oeste 09 de AGOSTO de 2022.
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FELIPE D OESTE
CNPJ:84.745.389/0001-94
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA
D & L COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ:310.433.680-00160
IVONE OLIVEIRA SANTOS DUARTE
CPF: 400.245.392-87
REPRESENTANTE LEGAL