Aviso de Audiência Pública nº 1/2025 e o respectivo Regulamento, referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia.
A Audiência Pública será realizada no dia 04 de abril de 2025, das 15h às 18h (horário de Rondônia), no Teatro Estadual Guaporé, em Porto Velho – RO, e contará com participação presencial e virtual. O evento tem como objetivo a apresentação do projeto e a coleta de contribuições para aprimoramento do processo de concessão, conforme disposto no Plano Regional de Saneamento Básico.
Informamos ainda, que a Consulta Pública está aberta no período de 19/03/2025 a 17/04/2025, permitindo que os interessados enviem suas contribuições e sugestões. Os arquivos referentes à presente Consulta Pública, bem como demais orientações, estão disponíveis no sítio eletrônico: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/saneamento-basico/.
Destaques importantes do Regulamento:
✔ Inscrição prévia: Para participação presencial, é necessário realizar inscrição no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeCiIOxs9kbF99U2oYNcKUBY4BQuB0Ryz7pqSm3i3sn4CdLjw/viewform?usp=header(vagas limitadas).
✔ Participação virtual: Interessados podem se inscrever até 02/04/2025 através do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3YyY7uddxrbdrjrs3YMsuGeydsOH_yaAunjeMoWaKW-1iLg/viewform?usp=heade. A transmissão também estará disponível pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/@sedecrondonia4317.
✔ Contato para esclarecimentos: Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].
A sua participação e contribuição são essenciais para garantir um processo transparente e alinhado às necessidades municipais.