COMUNICADO REFERENTE AO IPTU, ALVARÁS E ISS
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EDITAL 018/2024 – CONVOCA RONALDO GOMES – CONTROLADOR INTERNO
EDITAL 15-2024 – CONVOCA RONALDO GOMES – CONTROLADOR INTERNO
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RECOMENDAÇÃO 01-2024 ELEITORAL
RECOMENDACÃO Nº 000001/2024 – 19º OEMPROO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio do Promotor Eleitoral que abaixo subscreve, comfundamento nos artigos 127 da Constituição Federal, 26, VII, 27, § único, IV da Lei Ordinária Federal nº 8.625/93(LONMP); 7º, II e III, 8º, II, II IV e IX §§ 3º, 5º e 9º, IV da Lei Complementar
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Aquisição e Instalação de Bueiros em Chapa Metálica.
A Prefeitura Municipal de São Felipe d’Oeste obteve do Governo do Estado de Rondônia através do DER recursos via termo de convênio Nº 054/2022/PGE/DER-RO para Aquisição e Instalação de Bueiros em Chapa Metálica. O valor global do presente convênio é de R$ 1.507.310,00, sendo R$ 1.500.000,00 referente à transferência voluntária da concedente e o valor
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FITHA 2023 para Recuperação de 20,41 Km de estradas vicinais.
A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste obteve do Governo do Estado de Rondônia através do DER-RO/FITHA recursos via termo de convênio Nº 052/2023/PGE/DER-RO programa FITHA 2023 para Recuperação de 20,41 Km de estradas vicinais. O valor global do presente convênio era de R$ 313.692,42, sendo R$ 310.450,38, referente à transferência voluntária da concedente e
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LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO. RETIFICAÇÃO 001/EDITAL/SIMPLIFICADO N°001/2024. JUSTIFICATIVA; ERRO MATERIAL
LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO. RETIFICAÇÃO 001/EDITAL/SIMPLIFICADO N°001/2024. JUSTIFICATIVA; ERRO MATERIAL LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001_2024 (3) (1)